Reduzir FGTS é novo golpe do governo Bolsonaro, diz Renato

Mais uma ação do governo Bolsonaro coloca em alerta trabalhadores e sindicalistas. Isso porquê a equipe econômica está elaborando um plano de estímulo ao emprego que prevê a redução da contribuição das empresas para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

A informação foi revelada pela Folha de S.Paulo. O plano, segundo apuração do jornal, a ideia é reduzir o depósito mensal de 8% para 2% do salário, e cortar a multa paga na demissão, de 40% para 20% do total do FGTS. Essa medida seria feita por meio de Medida Provisória, que tem validade imediata, mas depois precisa ser votada pelo Legislativo. A Folha diz ter tido acesso a três minutas dessa possível MP.

“A proposta de redução das alíquotas das contribuições dos serviços sociais autônomos não apenas reduzirá o custo da contratação de trabalhadores, como também contribuirá com a geração de novos empregos”, diz o texto, que se repete nos três documentos. O jornal informa que essa flexibilização está em fase de estudo e que não há uma decisão final tomada.

COMERCIÁRIOS REPUDIAM

O presidente do Sindicato dos Comerciários de Salvador, Renato Ezequiel de Jesus, critica essa possibilidade. “Eles sempre disseram que vão gerar empregos, aproveitando para atacar direitos históricos dos trabalhadores. FGTS é uma poupança especial para quando a pessoa é demitida. Vejam que os governos Temer e Bolsonaro fizeram reformas trabalhistas alegando que seria boa. Mas, elas não geraram empregos. Pelo contrário, vemos desemprego em larga escala e precarização do trabalho”, afirma.

De acordo com o dirigente, o governo quer colocar mais uma conta de sua incompetente gestão nas costas de quem trabalha. “Gera emprego é fazer a economia crescer. Para isso, o Estado tem que ser indutor da economia. Mas, temos um presidente e um ministro como Paulo Guedes sem qualquer iniciativa nesse sentido. Só querem retirar mais direitos”, repudia.

CAMINHOS

Renato diz que o movimento sindical defende outros caminhos. “Quem trabalha no comércio sabe a importância de um mercado interno forte, com as pessoas consumindo muito. Isso se faz melhorando salários e fortalecendo as pequenas e médias empresas, maiores geradoras de empregos no País. Defendemos um modelo de desenvolvimento econômico com a valorização do trabalho. É bom perguntar por quê quando a economia está bem, esses governos neoliberais não fazem leis para ampliar direitos e garantir mais participação nos lucros, por exemplo. Se insistirem em reduzir o FGTS, vamos juntos com as centrais mobilizar o Brasil contra”, enfatiza.

com informações da CTB Nacional