Dia d@s Comerciári@s: uma data na história no Brasil
Na próxima segunda-feira, dia 16, o comércio de Salvador fecha para reverenciar os comerciários e as comerciárias em comemoração ao Dia d@s Comerciári@s. O melhor é ver a bonita história que envolve a nossa data-maior. No dia 30 de outubro, celebraremos 91 anos dessa conquista histórica da categoria. Para as novas gerações, permanece a lição desse dia marcado em 1932: tudo o que conquistamos não é dado de graça. É fruto de muita luta e sacrifício. Nossa história começa em 1908, quando Turíbio da Rosa Garcia e outros grandes companheiros criaram a União dos Empregados no Comércio do Rio de Janeiro.
A exploração e os abusos praticados pelas empresas revelavam condições absurdas de trabalho. Há relatos de que muitos trabalhadores chegavam a dormir no emprego, após jornada diária de mais de 16 horas. Por isso, caixeiros, escriturários, guarda-livros e outros se uniram para mudar essa realidade.
Nosso dia começou a ser construído em 29 de outubro de 1932. Eram 10 horas da manhã, quando alguns caixeiros da Rua da Carioca, Gonçalves Dias, Largo de São Francisco, Rua do Ouvidor e outras se concentraram no Largo da Carioca, onde havia a Galeria Cruzeiro, e organizaram a histórica Passeata dos 5.000 até o Palácio do Catete, que era a sede do Governo Federal.
Esses bravos lutadores do comércio foram recebidos pelo então presidente da República, Getúlio Vargas, na sacada do palácio. Ele ouviu atentamente as reivindicações: redução da jornada de trabalho e o direito ao Descanso Semanal Remunerado aos domingos.
Após a reunião, o Getúlio Vargas ordenou que, naquele mesmo dia, fosse assinada a redução da jornada de trabalho, de 12 horas para 8 horas, com sendo a primeira lei em nosso benefício (o Decreto-Lei nº 4.042 de 29/10/1932), que também regulamentou o funcionamento do comércio.
No dia 30 de outubro, a lei foi publicada no Diário Oficial, garantindo esses direitos à categoria comerciária. Por isso, essa data é consagrada “Dia do Comerciário no Brasil”. Essa vitória ajudou a que esses benefícios chegassem a outros trabalhadores brasileiros, que passaram a ter jornadas similares.
A DATA E AS CELEBRAÇÕES
No período mais recente, em 14 de março de 2013 (após 81 anos), a presidenta Dilma Rousseff (PT) sancionou a Lei 12.790/2013, regulamentando a profissão do trabalhador e da trabalhadora do comércio.
Muita gente se pergunta: Por que é comemorado em datas diferentes? Nas campanhas salariais, os sindicatos passaram a negociar melhor as convenções coletivas de trabalho, assegurando benefícios superiores ao que a legislação estabelece e o Dia dos Comerciários e das Comerciárias. Em várias cidades, as celebrações acontecem em datas diferentes, conforme o que for melhor em cada localidade. Em Salvador, por exemplo, o Sindicato dos Comerciários tem assinado as convenções garantindo a data na terceira segunda-feira do mês de outubro.
* A imagem em preto e branco é de um protesto da década de 1930, sem relação direta com a manifestação dos comerciários descrita na matéria / foto: Museu do Futebol