Sindicato impede demissões na Ricardo Eletro

Com uma ação na Justiça do Trabalho (TRT 5ª Região), o Sindicato dos Comerciários consegui impedir a demissão coletiva na Ricardo Eletro, em Salvador.

A liminar que suspendeu o ato da empresa foi concedida pela juíza Isabella Borges de Araujo, da 3ª Vara do Trabalho. A magistrada entendeu a argumentação dos advogados da nossa entidade: a Ricardo Eletro demitiu os funcionários, em agosto de 2020, “sem qualquer comunicação ou entendimento prévio com o sindicato e promoveu o fechamento de todas as lojas na cidade, sem pagar as verbas rescisórias”.

Ficou clara “a ilegalidade das despedidas em massa, sem que houvesse negociação com o sindicato”. A decisão exige a “restauração dos contratos de trabalho”, até que haja um acordo “estabelecendo condições para a despedida coletiva dos trabalhadores”.

“A juíza lembrou que, no Rio de Janeiro, houve acordo entre o Sindicato e a empresa, e determinou a reintegração dos demitidos, em dez dias, garantindo todos os direitos. Além disso, se descumprir, pagará multa diária de R$ 1.000,00 em favor de cada prejudicado. Uma vitória importante do Sindicato e dos comerciários”, afirma Walter Júnior, funcionário da Ricardo Eletro e diretor da entidade.

Para o presidente do Sindicato, Renato Ezequiel, a decisão mostra que as empresas não podem tomar uma decisão dessas sem dialogar com a entidade dos trabalhadores. “Estaremos sempre atentos e na defesa da categoria comerciária”, destaca.