STF derruba tese do Marco Temporal e indígenas celebram

O voto do ministro Luiz Fux garantiu que o Supremo Tribunal Federal (STF) formasse maioria, nesta quinta (21) para rejeitar a tese do Marco Temporal. Ele se juntou ao relator Edson Fachin e aos ministros Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Cristiano Zanin e Dias Toffoli, somando 6 votos pela rejeição da tese. Favoráveis à tese votaram os dois ministros indicados ao por Jair Bolsonaro (PL): André Mendonça e Kássio Nunes Marques.

Em frente à sede do STF, centenas de indígenas comemoraram a derrubada do marco temporal com cantos ancestrais. A tese defende que indígenas só têm direito às terras que já eram tradicionalmente ocupadas por eles no dia da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988.

Após o voto de Luiz Fux, a ministra Cármen Lúcia também votou contra o Marco Temporal e ampliou o placar da maioria para 7 a 2. Ainda votam os ministros Gilmar Mendes e Rosa Weber, a presidente da Corte.

TESE DO AGRONEGÓCIO

A tese do Marco Temporal é considerada por especialistas como um dos principais instrumentos do agronegócio para invadir e explorar terras indígenas. Além de um ataque frontal aos direitos dos povos originários. Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), 226 processos que envolvem disputas de terras estavam parados em instâncias inferiores aguardando a decisão do STF, que terá um impacto direto em todos eles.

O Marco Temporal ameaçava a cultura dos povos indígenas e colocava em risco a preservação da natureza e da vida dos não indígenas. Segundo o último relatório do MapBiomas sobre perda de vegetação no Brasil, as terras indígenas são responsáveis por preservar 19% de toda a vegetação nativa do país.

“Não é uma vitória apenas dos povos indígenas aldeados e dos indígenas em contexto urbano ,mas sim de toda a humanidade. Nesse momento de emergência climática, é preciso garantir floresta em pé. Isso é fundamental para amenizar o aumento climático, principal desafio dessa geração . Logo, quem se beneficia é o conjunto da humanidade”, avaliou Givanildo Manoel, conhecido como Giva, educador e histórico militante indígena e de direitos humanos.

com informações do g1 e Revista Fórum

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