Atenção para o período de oposição à taxa assistencial – setor Federação

SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DA CIDADE DO SALVADOR CNPJ Nº 15.239.478/0001-46

EDITAL DE CONVOCAÇÃO – DIREITO A OPOSIÇÃO

O SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DA CIDADE DO SALVADOR, com sede na Rua Francisco Ferraro, nº 53 – Nazaré – Salvador – Bahia, (71)2137-3889. Em cumprimento ao artigo 545 da CLT, tema 935 do STF, assim como ao Termo de Ajuste de Conduta – TAC firmado com o Ministério Público do Trabalho – MPT/BA, o trabalhador dos setores FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS E TURISMO DO ESTADO DA BAHIA, SINDICATO DO COMÉRCIO ARMAZENADOR DO ESTADO DA BAHIA, SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA CIDADE DE SALVADOR, SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAL ELÉTRICO E APARELHOS DE ELETRODOMÉSTICO DA CIDADE DE SALVADOR, SINDICATO DO COMÉRCIO ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DO ESTADO DA BAHIA e SINDICATO DO COMÉRCIO ATACADISTA DE TECIDOS, ARMARINHO E VESTUÁRIO DA CIDADE DO SALVADOR no município de Salvador, têm o prazo de 20 dias corridos, a partir do dia 03 de julho até o dia 22 de julho de 2026, para manifestar o desejo de oposição à taxa assistencial no valor de R$ 29,14 (vinte e nove reais e quatorze centavos), nos meses de agosto, setembro, outubro, novembro, dezembro de 2026 e nos meses de janeiro e fevereiro de 2027, Para isso, é necessário comparecer presencialmente à sede do Sindicato localizada na Rua Francisco Ferraro, nº 53 – Nazaré, ao lado do Colégio Central. Munido de qualquer documento com foto, expedido por órgão público, reconhecido por Lei Federal, das 9h às 16 horas. Os empregados associados ao Sindicato dos Empregados ficarão isentos do pagamento da taxa assistencial. Convenção Coletiva de trabalho assinada no dia 01 de julho de 2026, e registrada no MTE no MR040159/2026, no dia 01 de julho de 2026. Este edital encontra-se fixado na sede da Entidade.

Salvador, Bahia, 01 de julho de 2026

Renato Ezequiel de Jesus

Diretor-Presidente