Estabelecimentos são notificados após cobrança por sacolas em Salvador

Estabelecimentos são notificados após cobrança por sacolas em Salvador
Fiscalização da Codecon para garantir a oferta gratuita começou e já identificou irregularidades

A fiscalização para garantir a oferta gratuita de sacolas recicláveis em Salvador começou, ontem, e cinco estabelecimentos já foram notificados pela Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon). Para os que não cumprirem a norma, as penalidades incluem notificações, autuações em casos reincidentes e podem chegar a multas que variam de R$ 900 a R$ 9 milhões. Gerentes de mercadinhos apontam que a gratuidade vai causar prejuízo para os negócios, enquanto clientes comemoram a economia.

A Lei nº 9699/23, alterada pela Lei nº 9817/2024, determina a necessidade de exibição de placas informativas nos estabelecimentos que reforcem a oferta gratuita de sacolas recicláveis.

A diretora-geral da Codecon, Talita Vilarinho, informou por meio de nota que “as caixas de papelão não podem ser a única opção ofertada”. Nos pequenos e grandes estabelecimentos comerciais o assunto é tema de discussão. No mercadinho Top Hortifruti, em Pernambués, as sacolas recicláveis já foram compradas, mas só entrarão em cena quando acabar a leva de sacolas de plástico.

“É algo que interfere na nossa economia. Eu preferia cobrar. Não chegamos a fazer isso em momento nenhum, por conta da concorrência e para não perder o cliente. Mas é muito desperdício. O pessoal pega muito mais sacola do que precisa, então se tiver a possibilidade de cobrar as pessoas vão passar a dar mais valor”, afirma o gerente do estabelecimento, Carlos Ribeiro.

Já a vendedora Thailane dos Santos ficou satisfeita com a gratuitidade das sacolas renováveis após fazer compras no G Barbosa. “O preço das sacolas não chegou a interferir no valor do mercado, mas sou a favor de que não cobre, porque a gente já gasta na mercadoria e ainda ter que pagar a sacola?”.

Surpresa

Tem também quem nem sabia da gratuidade das sacolas. Acostumado a levar sua sacola reutilizável, ontem, o estudante de engenharia mecânica, Osmar Bastos esqueceu sua companheira de compras e já estava pronto para pagar por sacos no Assaí Atacadista. Foi no caixa que ele descobriu sobre a gratuidade do suporte.

“Acho que a gratuidade é uma solução interessante pra gente não gastar dinheiro com sacola, mas por outro lado tem a questão do meio ambiente que a gente continua usando mais sacolas e poluindo mais”, reflete Osmar.

Os canais oficiais disponibilizados pela Codecon para os consumidores que quiserem entrar em contato com o órgão e relatar o descumprimento da lei são: aplicativo Codecon Mobile, aplicativo Fala Salvador, site (www.codecon.salvador.ba. gov.br), portal Fala Salvador (www.falasalvador.ba.gov. br) ou pela Central de Atendimento Disque Salvador – 156.

A Central Municipal de Atendimento ao Consumidor funciona de segunda a sexta-feira em dias úteis, das 8h às 17h, na Rua Chile, nº 3, Centro.